Comunicado do Comando Local de Greve - n. 08

COMUNICADO Nº 008

UFG REALIZA ASSEMBLEIA UNIFICADA

DOCENTES UFG FORTALECEM A GREVE E UNIFICAM A CATEGORIA EM TORNO DA LUTA PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

22/06/2012

 

            A greve nacional dos docentes das universidades federais a cada dia se fortalece, hoje das 59 instituições federais de ensino superior (IFES), 57 estão em greve. Além dos docentes que iniciaram sua greve em 17 de maio, os trabalhadores técnicos administrativos e os estudantes universitários entram em greve em grande parte das universidades federais. Trata-se de um movimento grevista que marca a história da universidade brasileira, sua força está na união de todos em defesa de uma educação pública gratuita e de qualidade, em especial o aumento de verbas para a Educação Pública. Estamos presenciando um momento histórico em que cabe ao movimento grevista a convocação da sociedade brasileira a juntar-se na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

            A assembleia dos docentes da UFG, convocada pelo Comando Local de Greve (CLG) e pela ADUFG para o dia 21 de junho explicitou o anseio de fortalecer a luta, sobrepor as diferenças, unificando o movimento e legitimando as decisões das assembleias de 06 de junho, com a respectiva deflagração da greve nos campi de Goiânia a partir de 11 de junho, bem como ratifica a composição do Comando Local de Greve e a assembleia do dia 13 que deu continuidade à ação paredista. Essa assembleia marca um novo momento na história desta greve na medida em que reafirma a disposição da organização direta e democrática dos docentes em construir um movimento vigoroso em luta por nossos direitos em especial pela valorização do trabalho docente.

            A força desta greve está na sua capacidade de combinar o enfrentamento das demandas locais, das condições de trabalho com as demandas nacionais dos docentes. Assim, eleição de delegado e suplente para o Comando Nacional de Greve fortalece nossa relação com os embates docentes nacionais que tem seu comando formado por membros escolhidos em assembleias por todo o país. Trata-se de um movimento construído pela base e com a participação direta nas mais altas instâncias de negociação com o governo. Por outro lado, o Comando Local de Greve tem buscado ampliar a participação dos docentes da UFG na construção desta greve abrindo todos os espaços de debate aos docentes da UFG, em especial convocando-os a participar ativamente e de forma protagonista nos Grupos de Trabalho (GT’s) de Carreira; Sistema de desempenho Capes; Financiamento; Educação a Distância; e REUNI.

            O vigor de nosso movimento está no caráter democrático e participativo de suas instâncias, bem como no respeito às opiniões e direitos de todos os docentes, repudiamos todas as atitudes que visam constranger ilegalmente os docentes, em especial as que visam impedir o exercício do direito de greve.

            Nesta assembleia a deliberação sobre a Reestruturação da Carreira buscou orientar nossa intervenção nos espaços de negociação nacional, estabelecendo de forma clara aquilo que não aceitamos como proposta governamental e o que aspiramos como uma carreira centrada no respeito à autonomia universitária e no princípio da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão. Foram votados na assembleia posicionamentos claros sobre os eixos de orientação das negociações, que sugeriram a apresentação de um novo plano de carreira, formulado em princípios diferentes daqueles que definiram a minuta que foi apresentada pelo MPOG. Ou seja:

- Manutenção da hierarquização do trabalho acadêmico;

- Mecanismos de controle do trabalho universitário por meio de avaliação de desempenho centrada nos órgãos centrais da administração;

- Desestruturação do regime de Dedicação Exclusiva;

- Produtivismo acadêmico como eixo de organização da carreira;

- Instituição do empreendorismo e do gerencialismo como ethos e modus operandi da universidade;

- Quebra da autonomia universitária, assim como da isonomia salarial;

- Quebra da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Aprovamos, por ampla maioria dos presentes, que a reestruturação da carreira seja orientada pelos seguintes princípios:

- Manutenção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

- Defesa da predominância do regime DE como parte do projeto de universidade pública brasileira;

- Defesa da isonomia garantindo uniformidade de critérios para ingresso e progressão, assim como uniformidade para o trabalho do professor do mesmo nível, regime de trabalho e titulação;

- Por um reenquadramento de aposentados e pensionistas que não implique em redução salarial e perda de direitos ou benefícios;

- Defesa da autonomia universitária nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como nos processos de avaliação e desenvolvimento da carreira docente;

- Linha única no contracheque - fim de todas gratificações.

                                                                                       

       Também foram aprovadas as seguintes exigências ao governo: criação de uma data-base para aumentos salariais anuais, melhoria nas condições de trabalho (sobretudo nos campi fora de sede), revogação do FUNSPREV e aceleração na discussão de carreira.

A assembleia também aprovou moção no sentido de que o PROIFES – federação à qual a ADUFG contribui financeiramente regularmente - deve orientar seus sindicatos federados a entrarem em greve e procurarem constituir com o ANDES um Comando Nacional Unificado de Greve.

A continuidade e a força desta greve estão na participação ativa dos docentes nas atividades aprovadas em assembleia e encaminhadas pelo comando local de greve. Não basta paralisarmos nossas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas. É essencial estarmos mobilizados nos atos, nos grupos de trabalho e nas assembleias, como meio de expressar nossos anseios por uma universidade em que a voz do docente seja considerada essencial para a instituição. Convocamos todos os docentes a fortalecer este movimento, buscar informações sobre a nossa luta – que não é restrita a uns “cifrões” no contracheque. Estamos aprendendo com esta greve a verdadeira força que os docentes possuem quando estão de acordo sobre o que querem e o que não querem. Junte-se a este movimento! A resignação e o rebaixamento moral não condizem com nossa profissão.

Comando Local de Greve