Mudanças no PL 4368/12 dependem da correlação de forças no Congresso Nacional

Já tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4368/12, resultante do simulacro de acordo assinado pelo governo com o Proifes, mas também contendo itens do que foi assinado pela Fasubra e pelo Sinasefe. Na avaliação do ANDES-SN, qualquer mudança no texto vai depender da correlação de forças estabelecidas no Congresso Nacional, lembrando que o governo fará de tudo para aprovar o projeto sem alterações.
O PL 4368/12 tramitará de forma conclusiva, em regime prioritário, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o Regimento Interno da Câmara dos Deputados seja seguido na íntegra, cada comissão terá o prazo de até 20 sessões com quorum regimental para discutir e votar o PL 4368/12.

CNG --- “Frente Nacional contra a Privatização da Saúde” aponta para a intensificação da mobilização em defesa dos HU e a participação de 03 de outubro, no Dia Nacional de Luta Contra

[...]

1.4 Reunião CNG-ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA: em 11 de setembro ocorreu reunião entre as entidades sindicais do setor da educação federal, convocada a partir do encaminhamento definido pelo CNG-ANDES-SN enviado no comunicado especial de 02/09/2012. A partir das discussões, foi definido:

Aos que acompanham a greve nacional: Comunicado CNG de 09/09/2012

ENCAMINHAMENTOS:

I - Continuidade da greve;

II - Luta pela reabertura de negociações

a) intensificar as ações juntos ao executivo e legislativo, em nível local e nacional
pela reabertura das negociações;
b) Estabelecer agendas de contatos com os parlamentares nos estados.

III - Luta em relação ao PL 4368/12

a) Que as AGs se posicionem em relação ao PL 4368/12 e sua tramitação apontando a disputa em defesa dos princípios da proposta de carreira do ANDES-SN;
b) Continuar aprofundando a avaliação sobre o PL considerando a elaboração contida no formulação do CNG/ANDES-SN;
c) Deliberar sobre o posicionamento da categoria em relação às ações frente a
tramitação do PL;
d) Utilizar as avaliações e o posicionamento do movimento sobre o PL para o trabalho com os parlamentares.

IV - Intensificar a disputa com as reitorias em torno do atendimento das pautas locais e a reversão da precarização das condições de trabalho;

V- Atividades de mobilização

a) Os CLG/AG organizarem ações que unifiquem as SSind por região, com
intensificação da atividade, para dar visibilidade à nossa luta;
b) Realizar atividades, no dia 17 de setembro, no portão central das instituições

VI- Rodada de AG entre os dias 11 e 13 de setembro, com retorno das decisões ao CNG/ANDES-SN até 20h do dia 13.

A greve é forte a luta é agora!

FONTE: https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nbnFNYl9wMDNQRUU/view?sle=true

Greve de professores empata com a maior da história da categoria

A greve dos professores de universidades e institutos federais completa 112 dias nesta quarta-feira, empatando em termos de duração com a maior paralisação docente já realizada no País, em 2005. Atualmente, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), são 60 instituições paralisadas - 54 universidades, quatro institutos e dois centros tecnológicos. Os docentes realizam assembleias até amanhã para decidir se mantêm ou não o movimento - até lá, no entanto, a greve já terá entrado para a história como a maior paralisação da categoria.

Leia a notícia completa clicando em Mais informações...

Análise jurídica preliminar do Projeto de Lei nº 4.368/12, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

REF.: PROJETO
ANÁLISE JURÍDICA PRELIMINAR.
LEI DE Nº 4.368/12.

Clique aqui: https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nMTZ5aTlCVDB1RFk/view?sle=true

Projeto de Lei 4368/2012 e Análise preliminar elaborada pelos delegados no CNG

Projeto de Lei apresentado pelo governo após assinatura do Proifes:

https://dl.dropbox.com/u/90135843/Projeto%20de%20Lei%204368%202012.pdf

Análise preliminar do Projeto de Lei feita pelos delegados das AGs que estão no CNG:

https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nOHp6ZG1iOGtVQ3M/edit?pli=1

"Quadro" nacional da Greve em 03/09/12

[...] 

"O Comando Nacional de Greve reafirma a continuidade da greve e a necessidade de avaliação do movimento e da correlação de forças necessária aos enfrentamentos que se impõem, produzindo encaminhamentos e agenda de trabalho. Outrossim, pautar, nas próximas assembleias, a discussão dos horizontes da greve e o debate sobre a suspensão unificada da greve nacional dos docentes", diz a nota.

O Andes pede para que as assembleias de professores das universidades e institutos federais avaliem: a continuidade da greve; se a decisão for pela suspensão do movimento, definir quando as aulas serão retomadas; analisar o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional para a reestruturação da carreira docente (PL4368/2012) e propor elementos para definição das estratégias de ação frente à sua tramitação; insistir no pedido de audiência com o Ministro de Educação; manter a realização de atos públicos pela reabertura de negociação; estabelecer estratégias junto aos sindicatos de servidores (Sinasefe e Fasubra); e unificar a participação dos comandos de greves locais."

FONTE PARA ACESSAR O "QUADRO": http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2012/09/apos-110-dias-professores-mantem-greve-e-sindicato-reavaliara-estrategia.html

Quadro da Greve Nacional em 01/09/12 por Maria Arlene Fausto

Greve nas federais: Intransigência governamental

Por Heitor Scalambrini Costa

A greve nas instituições públicas de ensino superior (Ifes) completou 100 dias. A duração desta greve é comparada à outra realizada em 2001, em plena era FHC. Mas porque greves na educação, reconhecida como prioridade nacional chegam a estes patamares de longevidade?

Áudio da audiência pública de 29/08

Ouça trechos da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ocorrida no dia 29 de agosto, clicando no link: http://www.youtube.com/watch?v=aItrfZJIN-I

* Senador Paulo Paim (presidente da comissão)
* Senador Cristovam Buarque
* Senador Eduardo Suplicy
* Senador Cassio Cunha Lima
* Senadora Vanessa Graziottin (requerente da audiência)
* Senadora Ana Amélia (requerente da audiência)

• Marinalva Silva Oliveira (Presidente - ANDES)

• Eduardo Rolim de Oliveira (Presidente - PROIFES)

• Janine Vieira Teixeira (Coordenadora Geral - FASUBRA)

• Daniel Iliescu (Presidente - UNE)

• William do Nascimento Carvalho (Coordenador Geral - SINASEFE)

* Amaro Henrique Pessoa Lins (Secretário de Educação Superior - Ministério da Educação - MEC)

Professor Cássio Tavares (UFG) entrega carta aos parlamentares

Foto Cleiry Carvalho

Acesse a carta entregue aos parlamentares clicando aqui: https://dl.dropbox.com/u/72063711/Greve%20Nacional%202012/Carta%20aberta%20aos%20parlamentares%20do%20Congresso%20Nacional.pdf

Clique em MAIS INFORMAÇÕES para acompanhar os registros

Senadores pedem retomada das negociações entre governo e professores

29/08/2012 - 13h50 Comissões - Educação - Atualizado em 29/08/2012 - 13h51

Senadores pedem retomada das negociações entre governo e professores

   

  

Marcos Magalhães

Os senadores presentes à audiência pública sobre a greve de três meses nas universidades federais, promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), pediram ao governo que mantenha abertos os canais de negociação com os representantes dos professores e funcionários. Além da solução da questão salarial, argumentaram, também é necessário debater formas de evitar novas paralisações nos próximos anos.

- Por que temos greve todo ano? Esta é uma pergunta chave. Algo está errado. Vamos ver o que precisamos fazer para que não sejam necessárias greves daqui para frente – disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após pedir uma negociação “permanente” entre o governo e os profissionais atualmente paralisados.

Professores da UFPE continuam em greve

Assembleia da categoria decidiu, por 193 votos a 42, que mantêm a paralisação, iniciada há 101 dias. Mas os docentes já flexibilizaram as reivindicações ao governo federal

Publicado em 27/08/2012, às 18h05
Do JC Online


Após três horas de assembleia na tarde desta segunda-feira (27), os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) resolveram manter a greve da categoria, que paralisou as aulas há 101 dias. Com 193 votos a favor da continuidade, 42 contra e três abstenções, os docentes resistem à pressão do governo federal, que exige a retomada das atividades.


Mas a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) admite ceder em alguns pontos da pauta de reivindicações. Os professores agora concordam, por exemplo, com a proposta do governo de aumentar o piso salarial de R$ 1.500 para R$ 2.000. Antes, lutavam por R$ 2.500. Também aceitam o teto de R$ 17 mil.


Além disso, os professores diminuíram de 5% para 4% o pedido de reajuste para cada degrau da progressão de categoria durante a carreira. Todos os pedidos foram protocolados no Ministério da Educação e no Ministério do Planejamento na semana passada.


A Adufepe rechaça o que chama de “pressão” do governo federal, que tem anunciado que não pode mais negociar com os professores universitários porque o prazo para enviar ao Congresso a Lei de Execuções Orçamentárias (LOA), que expira na próxima sexta (31).


“Isso não procede. A LOA pode ser modificada mesmo tramitando no Congresso. Por isso nós professores entendemos que é hora de fortalecer a greve e pedir que se reabram imediatamente as negociações com o governo”, reforça o presidente da Adufepe, José Luiz Simões.


FONTE: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/educacao/noticia/2012/08/27/professores-da-ufpe-continuam-em-greve-54211.php

Mapa da Greve, por Gisele Costa para o CLG

Informativo CLG

Para acessar o Informativo em PDF: https://dl.dropbox.com/u/90135843/Informativo%20CLG.pdf

Para outra opção de acesso:
https://dl.dropbox.com/u/90135843/Informativo%20CLG%20para%20Assembleia%20de%2028%2008%2012

Para acessar o Mapa em PDF: https://dl.dropbox.com/u/90135843/mapa_greve_banner.pdf

UNIVERSIDADES FEDERAIS: PORQUE A GREVE CONTINUA?, por Adão José Peixoto*

Muitas pessoas devem estar perguntando por que a greve nas universidades federais e nos institutos federais continua, apesar de o governo ter oferecido uma proposta de reajuste salarial que foi aceita por um sindicato, o Proifes, que diz representar os docentes. O que estaria acontecendo?

[...]

Para ter acesso ao artigo na íntegra, clique aqui:
http://www.jornalopcao.com.br/posts/reportagens/por-que-a-greve-continua

*Adão José Peixoto é mestre em filosofia (PUCCAMP), doutor em educação (USP), professor da Faculdade de Educação da UFG, autor de Pessoa, existência e educação (Editora Alínea).

Aloizio Mercadante: um caso de “sucesso”, por Professor Arandi Ginane Bezerra Jr., D. Sc. Departamento Acadêmico de Física

                                                   Aloizio Mercadante: um caso de “sucesso”

    Li a interessante tese de doutorado do ministro Aloizio Mercadante Oliva. Este trabalho acadêmico cujo título é “As bases do novo desenvolvimentismo: análise do governo Lula” está disponível na Biblioteca Digital da Unicamp1. Inicialmente, o motivo que me levou à leitura foi uma curiosidade. Explico, sou físico de formação, também escrevi uma tese de doutorado e, assim como o ministro Mercadante, sou professor e funcionário público. As 537 páginas da tese do Dr. Mercadante chamaram minha atenção e fiquei curioso por saber do que se tratava. Ao final da leitura, acadêmico que sou, consultei o currículo Lattes do ministro 2. Queria saber quantos artigos ele havia publicado, porquanto uma tese tão robusta – imaginei – deveria conduzir a artigos interessantes. Confesso que fiquei decepcionado, porque o Dr. Mercadante não publicou nenhum artigo referente à tese. De fato, em seu currículo Lattes não consta a publicação de artigos em periódicos. Desconfiei.

Para ter acesso ao texto na íntegra, clique aqui:
https://dl.dropbox.com/u/90135843/Aloizio%20Mercadante_um%20caso%20de%20sucesso%252Epdf.pdf

NOTA: Onde se lê: ele defendeu em 17 de dezembro de 2012 (3º parágrafo, página 3), no Lattes é possível confirmar que o ano é 2010. 

Comissões podem abrir canal de negociação entre professores e governo

Veja notícia no Portal de Notícias do Senado Federal: http://www.senado.gov.br/noticias/radio/programaConteudoPadrao.asp?COD_TIPO_PROGRAMA=4&COD_AUDIO=283923

54 universidades mantém a greve!

Veja o quadro de IFEs em greve - atualizado em 20 de agosto de 2012.

A VITÓRIA DE UMA GREVE EXTEMPORÂNEA, por Silvia Rosa Silva Zanolla/Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás/FE/UFG.

A VITÓRIA DE UMA GREVE EXTEMPORÂNEA

“Pode-se matar um homem, mas não seus ideais. A menos que seu espírito seja destruído antes” (Chris Carter)

Os professores universitários possuem razões de sobra para se orgulharem do Movimento grevista criado em âmbito local e nacional, tanto no que diz respeito aos princípios adotados, quanto à metodologia de trabalho. O Movimento emergiu das bases, cujos valores privilegiaram a independência político-partidária, acadêmica e de ideias. Em suas atividades visou claramente perspectivas éticas que priorizassem a qualificação do debate político. Entretanto, não foi um percurso tranquilo. Como não poderia deixar de ser, da fertilidade do ambiente acadêmico emergem divergências, metodologias antagônicas e concepções diversas acerca da vida institucional e política, aportadas por áreas diversas do conhecimento.

Embora tardia, foi inevitável que a greve brotasse aos poucos, conforme a conjuntura e suas necessidades exigiam. Alguns, convencidos de que não havia lugar para uma paralisação, defendiam que a greve poderia abortar negociações que, na realidade, se apresentavam abstratas e tendenciosas;