Concepção política do professor universitário e a construção de uma identidade política ---- por Lucinéia Scremin Martins

Concepção política do professor universitário e a construção de uma identidade política1

Lucinéia Scremin Martins

Uma classe subalternizada na sociedade não pode lutar contra a supremacia da classe dominante se ela não conquistar o desenvolvimento independente de classe.

Florestan Fernandes

Mudanças no mundo trabalho e o sindicalismo docente

Têm sido comum análises que apontam que a organização política da classe trabalhadora, em especial o sindicalismo, nas últimas décadas vem atravessando uma profunda crise organizativa e programática. Essa crise, no nosso entendimento, não pode ser dissociada da crise estrutural do sistema do capital que em busca de uma alternativa a sua própria crise impôs nas últimas décadas uma reorganização do capital e do seu sistema ideológico e político de dominação (ANTUNES, 2000).

Diante da histórica queda tendencial da taxa de lucro e das condições desfavoráveis a uma maior intensificação da exploração da força de trabalho, decorrentes do arranjo sócio-político possível no âmbito da ordem do capital, objetivado no “Estado de bem-estar-social”, e da intensificação da resistência e organização da classe trabalhadora tornou-se necessário uma reorganização do capital, com o objetivo de retomar o seu patamar de acumulação e o seu projeto global de dominação. Para isso foram sendo reorganizadas de um lado, mudanças na esfera produtiva do capital que configuraram um novo padrão de acumulação, denominado por muitos como “toyotismo” ou “lean production” (produção enxuta), cujas conseqüências foram inúmeras transformações no mundo do trabalho. A consolidação desse novo padrão de acumulação capitalista resultou para o mundo do trabalho num “processo de maior heterogeneização, fragmentação e complexificação da classe trabalhadora” (ANTUNES, 1995, p.42) manifesto, por exemplo, na terceirização da força de trabalho,

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no trabalho informal, parcial e precarizado, no aumento do trabalho no setor de serviços e na crescente feminização do mercado de trabalho, no trabalho imigrante, no desemprego estrutural, entre outras questões. De outro lado, o sistema capitalista foi engendrando uma nova sociabilidade que consolidou no plano ideológico e político o culto ao subjetivismo e a um ideário fragmentador, exacerbando o individualismo e “negando as formas de solidariedade e de atuação coletiva e social” (ANTUNES, 1999). Exemplo ilustrativo desta “nova sociabilidade” têm sido a disseminação de teorias “pós-modernas” nas universidades ou como orientação de movimentos sociais, priorizando o protagonismo do indivíduo ou de “determinados grupos” em detrimento do protagonismo do coletivo ou da classe.

Segundo análise crítica de Duarte (2003, p.14), em substituição às formas de atuação coletiva e de classe que tenham no horizonte político a luta pela superação radical do capitalismo foi se consolidando a “crença de que esta luta está superada pela preocupação com questões mais atuais, como a ética na política e na vida cotidiana, pela defesa dos direitos do cidadão e do consumidor, pela consciência ecológica, pela respeito às diferenças sexuais, étnicas ou de qualquer outra natureza”, fortalecendo assim um ideário fragmentado e subjetivista da atuação coletiva e social.

Nesse cenário, tanto as alterações ocorridas nas relações econômicas, de produção, quanto no âmbito da sociabilidade, da ideologia e da política repercutiram na organização coletiva dos trabalhadores. No movimento sindical em geral, a conseqüência desta heterogeneização, complexificação e fragmentação da classe trabalhadora e que desencadeou sua crise, não se limitou apenas a uma crise de dimensão sócio-institucional, via a diminuição das taxas de sindicalização e de redução das greves e número de grevistas2. Mas resultou também em uma crise de dimensão político-ideológica caracterizada pela integração plena do sindicato à lógica mercantil, cuja prática tem-se limitado à esfera economicista, objetivando garantir tão somente o melhor preço da mercadoria força de trabalho (ALVES, 2000). A característica fundamental desta crise político-ideológica do sindicalismo brasileiro é a perda do seu vínculo com o horizonte de classe e a crescente fragmentação da classe, onde as lutas sindicais de caráter geral dão lugar às negociações por empresa ou categoria (ALVES, 2006). Ou, se circunscrevem àquilo que Boito (1999) chamou de “sindicalismo propositivo e de participação”, em que o interesse e a luta política dos trabalhadores

2 Sobre esta questão ver MASCARENHAS, 2002; ALVES, 1999 e 2000.

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ficam restritos ao setor da economia na qual estão inseridos e o sujeito político não é mais a classe operária, nem tão pouco a classe trabalhadora, mas este ou aquele segmento de trabalhadores de determinada categoria. O autor realiza um estudo mais específico do sindicalismo no setor produtivo e analisa as implicações políticas das ações e proposições deste sindicalismo na década de 90, que se converte de um sindicalismo de oposição num sindicalismo de participação, propositivo. O método de ação sindical deste sindicalismo propositivo e participativo é a elaboração de propostas próprias para negociar com os empresários e os governos (como por exemplo, o contrato coletivo de trabalho, câmaras setoriais, banco de horas e participação nos lucros, estas são as propostas e as ações sindicais analisadas pelo autor). Para Boito este sindicalismo da década de 90 se constitui num novo tipo de corporativismo (neocorporativismo), que se constitui em uma estrutura de dominação e não de representação de interesses em que “envolve, divide e despolitiza o movimento sindical”, ao mesmo tempo em que legitima a inexorabilidade das políticas neoliberais (portanto, de eternidade e naturalização do sistema do capital) e desvia o movimento sindical da luta por direitos sociais. Em suma, “Esse novo corporativismo está vinculado à desvalorização da mobilização e da luta” (BOITO, 1999, p. 168-170). Ao mesmo tempo, Alves (2006, p. 463) chama atenção para o fato de que características tais como a burocratização e adoção de “políticas sindicais concertantes”, que tenderam a “esvaziar o horizonte da luta de classes e da contestação anticapitalista” tiveram como causas também as tendências políticas globais, tais como a crise da social democracia européia e do chamado “socialismo real”, acenando para um processo mais complexo e totalizante da constituição de um movimento sindical de cariz neocorporativista.

Mesmo que os estudos acima citados não tratem especificamente das questões referentes à atuação do sindicalismo do setor público3 eles subsidiam a análise da concepção e da atuação sindical dos docentes das Instituições Federais do Ensino Superior, objetivo deste artigo, ao elucidar as conseqüências das políticas da década de 90 à luta sindical no Brasil. Algumas falas dos docentes que entrevistamos são ilustrativas desta análise realizada por Boito (1999). Nelas aparece a defesa de que

3É importante esclarecermos que nosso trabalho não se propõe pesquisar a atuação sindical do funcionalismo público em geral. Pretende apenas oferecer uma contribuição, ainda que modesta, da concepção e da atuação sindical dos professores da IFE/UFG, somando para àqueles que se interessem pelo assunto e que, por ventura queiram realizar estudos das perspectivas organizativas da categoria dos funcionários públicos na atualidade, empreitada proposta por Boito (1999). Ressaltando a necessidade de que mais pesquisas se somem a nossa modesta contribuição para um estudo mais completo e aprofundado da dinâmica da organização, atuação e concepção político-sindical dos docentes universitários no bojo das políticas conservadoras do capital nesse limiar de século XXI.

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atuação dos sindicatos, local e nacional, tenham um caráter mais propositivo, e que estejam mais predispostos a negociar com o governo e assim ter, portanto, um caráter menos grevista.

É possível também perceber nos depoimentos dos docentes, indícios de um “pragmatismo sindical de cariz neocorporativo”, (ALVES, 2006; BOITO, 1999), cujo risco é a possibilidade de desviar o movimento das lutas por direitos sociais, pois ao assumir estratégias propositivas os docentes universitários podem estar transitando “de um ‘corporativismo societal’ para um ‘corporativismo setorial’ (ALVES, 2006). Percebemos que é justamente um caráter mais abrangente e amplo das lutas por conquistas sociais, empreendida pelo ANDES-SN, por exemplo, que é questionada por aqueles que estão mais informados sobre o movimento sindical docente: “[...] eu acho a ANDES com esta política de querer sempre brigar para que se tenha determinado tipo de conquista para tudo e para todos, isto democraticamente é muito bonito, mas parece que não está funcionado...” (Entrevista 09 – 29/05/2007).

Evidencia-se uma contradição latente em alguns depoimentos porque embora fique expressa a afinidade com a proposta política de Brasil da ANDES-SN – aí englobando uma defesa de melhores condições de trabalho, de salários condizentes com a importância social da profissão docente, e, fundamentalmente, de uma universidade voltada para “o bem comum da sociedade”– há negação das lutas do sindicato nacional por “grandes conquistas nacionais”. A contradição se manifesta na dicotomia da concepção da política por um lado, e de outro, a prática da política. Neste sentido, a defesa de “grandes conquistas nacionais” para todos os trabalhadores deve ser deixada de lado para que o sindicato priorize as demandas particulares da categoria. Desta forma, qual o caráter de um sindicato que atua politicamente deixando de lado um projeto de defesa da generalidade da classe trabalhadora sob o argumento de que está priorizando a luta pelas especificidades da particularidade da categoria docente?

A atuação sindical, segundo parte dos professores entrevistados, deve priorizar os interesses mais específicos da categoria, o que expressa uma concepção da prática política e cultura sindical de negociação corporativa em detrimento das lutas pelos interesses do conjunto da sociedade

Eu acho que no governo passado quando terminou o governo militar, acho que isso trouxe benefícios para a categoria [participação/atuação das greves/mobilizações com a classe trabalhadora em geral]. Naquele instante tinham uma série de coisas, a universidade era só ensino e se queria implantar outras ações, a questão da política na universidade, a questão da pesquisa..., aí neste instante eu acho que a

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universidade se beneficiou de ir com o conjunto [da classe trabalhadora]. Mas hoje tenho algumas dúvidas, hoje eu acho que nós temos questões bem particulares para serem resolvidas, que em uma greve desgastante, longa, para que todos sejam atendidos acho que em geral sairíamos mais perdendo, que ganhando. Particularmente, acho que hoje o caminho mais interessante seria em uma mesa de negociação própria. Como fazer, via sindicato, ou não, é uma discussão que ainda está sendo travada, principalmente na UFG. Hoje não vejo tanto resultado fazer uma solicitação de grande grupo.

[...] Então neste sentido eu acho complicado nós entrarmos num grupo grande, numa greve coletiva e longa (Entrevista 05 – 23/05/2007).

De acordo com Alves, o pragmatismo sindical de cariz neocorporativo é o perfil político-ideológico que caracteriza o sindicalismo brasileiro, que se ampliou na década de 90 e avança com vigor na década de 2000. O autor faz uma discussão interessante ao ressaltar que a práxis sindical neocorporativa, que adentra os anos 2000 não somente expressa uma crise do sindicalismo, que está diretamente vinculada à natureza do novo padrão de acumulação do capital, mas também “explicita o surgimento de um sindicalismo da crise, uma forma de prática política e cultura sindical incapaz de ir além da lógica do capital” (2006, p.465).

Assim, em grande medida as entrevistas que realizamos indicam uma concepção de política sindical que resulta num tipo de sindicalismo da crise, que busca por um lado evitar a greve a todo custo e priorizar a negociação. O surgimento deste “sindicalismo da crise”, incapaz de ir além da lógica do capital, está vinculado ao processo de precarização do mundo do trabalho, ao produtivismo acadêmico (exigido pelo mercado e induzido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério da Educação, fundamentalmente pelas agencias de financiamento e avaliação na figura da CAPES e CNPq), que empurra o movimento dos trabalhadores para um tipo de sindicalismo propositivo e neocorporativo, mas, principalmente, está associado à perda de uma estratégia de ir além do capital, da incapacidade de envolver lideranças de base, de desenvolver uma consciência de classe, e limitado pela estrutura e história do próprio movimento sindical brasileiro de Estado.

Outro aspecto a ser considerado é a questão do “corporativismo”, o sentido aqui empregado é o utilizado por Ridenti que “implica a sobreposição dos interesses de um sindicato ou de um setor profissional (corporação) aos interesses do conjunto da sociedade. Sinteticamente, ‘corporativismo’ seria a predominância dos interesses particulares da corporação sobre os interesses públicos” (1995, p.07). Este “corporativismo” latente dos docentes universitários assinalado por alguns entrevistados indica uma ausência de consciência de classe, sendo esta uma questão bastante presente

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quando se pergunta aos professores se participariam de uma greve com a classe trabalhadora em geral. Ao mesmo tempo, contrasta com a história política do ANDES-SN que, de acordo com Ridenti, apresenta uma atuação política “[...] significativa não só nas lutas de reivindicação profissional dos docentes [...], mas também em todos os momentos da vida social e política nacional” (1995, p. 60).

Na mesma linha de reflexão, porém num contexto mais amplo, da América Latina, e da categoria (que inclui setor público, mas também o privado) é também possível perceber uma tendência do movimento sindical docente na restrição das lutas do movimento, de caráter parcial e imediatista. Esta tendência é demonstrada num estudo acerca das lutas docentes na América Latina nos últimos anos. De acordo com os autores Gentili & Suárez

Durante os últimos vinte anos, os países da América Latina têm presenciado a ampliação, diversificação e intensificação dos conflitos sociais e políticos. Em meio ao surgimento de novos sujeitos em confronto e à multiplicação dos cenários de conflito, o setor assalariado sindicalizado (setor público e privado) foi protagonista da maior parte dos movimentos de resistência às políticas neoliberais, destacando-se, nele, as lutas promovidas pelo setor docente (2004, p. 22).

Não obstante, os autores observam que as lutas dos docentes no contexto da América Latina estão relacionadas, quase que exclusivamente às condições salariais e de trabalho, a falta de verbas para o setor, convênios coletivos de trabalho e capacitação e aperfeiçoamento profissional. Segundo eles é possível perceber uma perigosa redução da problemática docente, onde se reconhece que são questões importantes, porém “parciais, desarticuladas entre si e com efeitos em curto prazo” (2004, p. 24). Os autores ainda ressaltam que a ausência de uma análise mais global e holística talvez estivesse limitando as respostas e reivindicações dos docentes à intensa ofensiva de governos nacionais, estaduais e locais, faltando talvez, um “marco referencial mais complexo e estratégico que produza a análise, a compreensão e a intervenção a médio e longo prazo” (2004 p. 1254). Esta realidade do movimento docente na América latina, pautado pela necessidade imediata de uma organização política de resistência a ofensiva do sistema do capital aos direitos da categoria docente, talvez também seja a explicitação “de um sindicalismo da crise”, assinalado por Alves (2006).

Outra questão fundamental no âmbito da atuação política sindical é a dificuldade destes professores em articular seus interesses corporativos com a dimensão pública das suas lutas. Como fazer com que suas lutas por melhores condições de

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trabalho, melhores salários, contra políticas públicas privatizantes, etc., sensibilizem a sociedade em geral? Como demonstrar à classe trabalhadora que as greves e mobilizações do movimento docente universitário visam (nem que seja em última instância) a universidade pública, um direito de todos e que, portanto, o movimento docente tem uma dimensão pública e não apenas corporativa, pois interfere numa política pública e social do Estado – a educação – que é do interesse de todos os trabalhadores?

A defesa desta dimensão pública e social emerge nas falas de parte dos depoentes quando perguntados sobre a finalidade da universidade pública, mas contraditoriamente desaparece quando a questão é a luta pelos direitos dos professores. Há uma ausência de articulação dos interesses específicos da categoria (tais como melhores salários, condições de trabalho, por exemplo) com os interesses mais gerais da classe trabalhadora, por exemplo: Educação pública de qualidade, que pressupõe também o aumento de direitos dos professores. Como bem enfatiza um dos entrevistados

Eu fui expectadora de uma greve na Bolívia junto com uma equipe de professores e alunos que estavam fazendo pesquisa lá, e fomos a uma lan house e o cara percebeu que éramos de fora e disse que hoje às nove horas da noite começava a greve. Ele avisou para correr para o supermercado e comprar comida, se não nós não íamos conseguir comer, porque não abre nada, nem circula ônibus, carro. (...) era uma greve geral. A Bolívia ficou parada durante três dias, até o aeroporto eles conseguiram parar. E eu vi a diferença brutal das greves aqui do Brasil. Aqui você para por setor: dos caminhoneiros, da policia federal, professores, funcionários... (Entrevista 12 – 04/06/2007).

O ANDES-SN e a questão da estrutura sindical de Estado

Ao longo das últimas décadas o sindicalismo brasileiro modificou-se, houve um maior afrouxamento por parte dos governos sobre a vida sindical, entretanto ainda é possível constatar – não obstante as transformações advindas das lutas da classe trabalhadora nas décadas de 70 e 80 –, que a estrutura sindical de Estado ainda persiste. A estrutura sindical, segundo Boito

[...] é o sistema de relações que assegura a subordinação dos sindicatos (oficiais) às cúpulas do aparelho de Estado – do Executivo, do Judiciário ou do Legislativo. O elemento essencial da estrutura sindical brasileira é a necessidade de reconhecimento oficial-legal do sindicato pelo Estado. [...] Um determinado

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organismo sindical, para representar um segmento de trabalhadores, necessita obter um registro junto a um ramo do aparelho do Estado – até o presente este registro deve ser obtido junto ao Ministério do Trabalho. A necessidade do registro-reconhecimento permite que falemos em uma representação sindical outorgada pelo Estado (1991b, p.50,51).

A representação sindical outorgada pelo Estado, ou aquilo que tem sido denominada como “investidura sindical” é, segundo o autor, o elemento essencial da estrutura sindical, contudo não é a única condição para assegurar a dependência e a subordinação do sindicato oficial à burocracia do Estado. A unicidade sindical, que é o sindicato único estabelecido por lei, e as contribuições sindicais obrigatórias por força da lei são os outros elementos (1991a, p. 27). Boito também defende que a estrutura sindical não conheceu crise alguma no decorrer dos últimos anos e que as transformações pelas quais passou não levaram a sua extinção, mas sim a sua reforma, o que permitiu que este tipo de sindicalismo de Estado resistisse à crítica e ação do movimento da classe trabalhadora brasileira a partir do final da década de 70 e durante toda a década de 80, período de significativas mobilizações e inúmeras greves de massa. Assinala também o quanto este tipo de sindicalismo reformado ainda limita e modera a luta sindical dos trabalhadores. Ressalta que o que esteve em crise foi o modelo ditatorial de gestão do sindicalismo de Estado implantado pela ditadura militar; as correntes sindicais mais poderosas ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) lutaram contra este modelo ditatorial de gestão dos sindicatos, mas não contra a estrutura sindical. Lutaram contra os efeitos da estrutura sindical, mas não se opuseram aos elementos essenciais da estrutura sindical (1991b, p.49,58).

Esta é uma questão importante a ser analisada, pois este tipo de estrutura sindical que ainda mantém-se, não obstante algumas mudanças possuem a ideologia do estatismo que funciona como “cimento” da estrutura sindical, e que se manifesta na forma de um legalismo sindical: “A ideologia estatista no plano sindical apresenta-se sob a forma de um legalismo sindical. O sindicato só é considerado como tal por ser um organismo oficial, isto é, por ser um organismo reconhecido em lei, pelo Estado, como um sindicato” (BOITO, 1991b, p. 54).

Este legalismo sindical manifestou-se na década de 80 no meio do funcionalismo público, que mesmo já possuindo na prática e, portanto, de fato, os seus sindicatos livres e independentes do Estado – mas que por não serem oficiais não eram vistos pelos sindicalistas como associações sindicais, ainda que desempenhassem este

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papel –, desencadearam uma luta pelo direito de criarem seus sindicatos oficializados pelo Estado.

O caso da suspensão da carta sindical do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Sindicato Nacional) da constituição do PROIFES como sindicato apresentou-se como um exemplo do quanto a estrutura sindical de Estado pode ser um obstáculo para uma efetiva resistência e oposição à ofensiva do Estado aos direitos dos trabalhadores. Vejamos o caso.

A história da organização do movimento docente do Ensino Superior Público pode ser dividida em dois momentos distintos, mas interligados. Primeiramente, na década de 60 e 70, o movimento docente se organiza nas Associações Docentes nas diversas universidades do país, entretanto, sem uma Coordenação Nacional e, mais tarde, no final da década de 70, se organiza em Associações Docentes (AD’s) sob uma Coordenação Nacional. Num segundo momento, é quando sob a coordenação nacional, o movimento se reorganiza e cria em 1981 uma Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES), no congresso em Campinas, São Paulo. Embora a Andes e as associações docentes não fossem sindicatos passaram a desempenhar este papel, atuando diferentemente do modelo oficial, atrelado ao Estado.

Após a Constituição de 1988, em que se passou a permitir a sindicalização de servidores públicos, a ANDES se transformou em Sindicato Nacional, buscando constituir uma organização diferente da estrutura sindical brasileira a partir de seções autônomas, organizadas nos locais de trabalho. Desenvolveu uma característica política classista desde o início: “no desempenho de suas funções, a ANDES respeitará a autonomia das AD’s e buscará integração com as entidades representativas de professores, trabalhadores e demais setores sociais, na luta pela democracia e pelos interesses do povo brasileiro” (ATA Nº 01 – FUNDAÇÃO DA ANDES, 1986, p.5-6), sua histórica atuação política foi marcada, não só pelas lutas de reivindicação profissional dos docentes, mas também pelo envolvimento em todos os momentos da vida social e política nacional (RIDENTI, 1995).

Desta forma, as associações de docentes que desejassem se transformar em seções sindicais deveria fazê-lo por decisão de assembléias. No setor público isto ocorreu sem maiores problemas, já no setor privado esbarrou-se na representação local pelos SINPROS (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares), criados originariamente para representar os professores de primeiro e segundo graus e que posteriormente passou a representar os professores de terceiro grau.

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Após realização do seu Congresso Extraordinário em 1988 o ANDES-SN requereu o seu registro em cartório, cuja anulação foi requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC. Em 1990, enquanto tramitava na Justiça a questão do registro em cartório, a ANDES-SN obteve o seu registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, assinado pela ministra Dorothea Werneck, que novamente foi questionado juridicamente pelo CNTEEC, mas indeferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a criação do ANDES-SN como legítima forma de associação dos professores de terceiro grau em relação à ampla maioria do professorado. Em julho de 2003, depois de demorada apreciação pelos órgãos responsáveis é publicado o registro sindical do ANDES-SN no Diário Oficial da União, onde se expressava o parecer favorável, tanto do STJ, quanto Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do sindicato. Não obstante, em dezembro de 2003, o registro sindical foi suspenso novamente, porém devolvido via mandato de segurança em fevereiro de 2004, mas abriu-se espaço para aquelas entidades que, desde 1990, questionavam a representação sindical do Andes-SN reabrirem o processo (fundamentalmente os sindicatos das particulares interessados na contribuição sindical), fato que acabou suspendendo, em junho de 2004, mais uma vez o registro sindical. Nessa situação conseguiu-se o registro, porém permaneceu a pressão legal para que o ANDES-SN abrisse mão de representar os professores das IES privadas e se fortalecesse o número de adesões de Associações Sindicais – AD’S do ANDES que deixassem de fazer o repasse financeiro para o ANDES e realizassem um ataque político-ideológico sob o argumento de construção de um sindicato nacional que representasse apenas as IFES4.

A suspensão do registro sindical do ANDES-SN trouxe uma série de questionamentos a respeito da representatividade e da política do sindicato nacional, principalmente por parte de AD’s em que a diretoria é oposição política do ANDES-SN. No sitio online do ANDES-SN, encontram-se comunicados de AD’s em que é possível perceber nuances de um legalismo sindical, quando estas anunciam a suspensão do repasse da parcela da contribuição dos filiados destinados ao Sindicato Nacional. Os argumentos por parte das diretorias das AD’s, para a suspensão do repasse das

4 Em fevereiro de 2009, o ANDES-SN realiza o 28º Congresso Nacional em Pelotas RS, e uma das teses, apresentada por um grupo de professores da APUFSC – Associação de Professores da Universidade de Santa Catarina pede a desistência da representação das privadas por parte do ANDES-SN. (Conferir: “REGISTRO SINDICAL NO MINISTÉRIO E UNIDADE DO MOVIMENTO DOCENTE” IN: ANEXO-CIRC401-08 TESES DO 28º CONGRESSO DO ANDES-SN, PELOTAS, 2009).

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contribuições sindicais de seus filiados, são ilustrativos de um legalismo sindicalista em que pressupõem que o ANDES-SN, só pode ser representativo da categoria se for legalmente oficializado pelo Estado.

Por outro lado, há algum tempo tem havido uma dissidência da base docente que acabou resultando no surgimento de outro sindicato: o PROIFES-SN. O PROIFES (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior) foi fundado em 16 de outubro de 2004 ligado a algumas seções sindicais do ANDES-SN. A princípio tinha um caráter de Fórum, cujo eixo fundamental era a defesa de um Sindicato Nacional, que representasse exclusivamente os docentes da IFES; se transformou, em setembro de 2008, em sindicato nacional em assembléia realizada na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) dos trabalhadores em São Paulo5.

Com o surgimento do PROIFES se agudizou o processo de divisionismo interno ao movimento docente da IES, em especial nas IFES. Este divisionismo fortaleceu-se pela então suspensão do registro sindical do ANDES-SN, fundamentada na estrutura sindical de Estado vigente no Brasil, cuja base de sustentação é a articulação da unicidade sindical (sindicato único estabelecido em lei6), da investidura sindical e do imposto sindical. A suspensão do registro sindical também abriu espaço para a exaltação ao legalismo sindical ao mesmo tempo em que o PROIFES foi alçado ao papel de interlocutor no processo de negociação com o governo federal, aceitando as condições desse último. Dessa forma, no vácuo da suspensão do registro sindical do ANDES-SN, o PROIFES pretendeu transformar-se no sindicato legal dos professores das instituições federais de ensino superior amparado na estrutura sindical de Estado.

Tal cenário colocou o movimento docente diante de alguns dilemas políticos:

5 Segundo relatório sobre a criação do PROIFES, encontrado no sitio do ANDES, a reunião ocorrida em SP teve inúmeros problemas. Segundo esse relatório, assinado por oito professores de IFES diferentes, a assembléia de criação do PROIFES impediu via retardamento do credenciamento “a participação de mais de duzentos professores de trinta e seis Universidades Federais brasileiras que se encontravam diante da CUT para se manifestarem pelo voto, dizendo não à tentativa de criação de outro sindicato na base do ANDES-SN”. O relatório chama atenção também para o fato de que do resultado final foi possível concluir que havia 115 votantes presentes: pois do total de 595 favoráveis e 04 votos contrários à criação do sindicato “485 foram anunciados como tendo sido por procuração, mesmo que em nenhum momento tenham sido mostrados ou lidos os respectivos documentos e verificada sua autenticidade”. (Conferir: “RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO NUMA ASSEMBLÉIA ANTIDEMOCRÁTICA DE PROFESSORES, FECHADA NO INTERIOR DA CUT, NO BRÁS, EM SÃO PAULO.” http://WWW.andes.org.br/imprensa/ultimas. Acesso em: 12/02/2009.

6 A Constituição Federal em seu Artigo 8º, inciso II, estabelece que “é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município”.

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a) Abrir mão de representar os docentes da IES particulares em nome das especificidades e particularidades das IFES, e, portanto de corresponder a um corporativismo da categoria docente das universidades públicas. Isto pode significar, por um lado, abrir mão de um projeto histórico e estratégico de luta pela educação superior pública de qualidade e para todos, já que a luta pela qualidade e expansão das IFES pressupõe também a diminuição do número das IES privadas. Por outro lado, não é possível desconsiderar a importância política de um número significativo de professores que constituem a rede brasileira das IES privadas nos dias de hoje (218 mil e 823 professores, segundo dados do INEP, 2009) e que podem somar-se na defesa da educação pública e na construção de um amplo movimento de lutas contra a subordinação da educação superior aos interesses do mercado capitalista. Tais professores da rede privada também enfrentam condições de trabalho adversas como o regime de trabalho “horista”, em que apenas ministram aulas, sem a possibilidade de desenvolver pesquisa e extensão. Neste sentido, reafirma-se a importância do ANDES-SN em manter sua representatividade política junto aos professores da rede privada, ampliando e intensificando a luta política por educação pública de qualidade, em que as condições de trabalho incluam o trabalho em tempo integral pautado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

b) Ou manter o ANDES-SN representando as IES privadas e enfrentando politicamente as campanhas que afirmam de que só é eficaz um sindicato que represente apenas os docentes da IFES.

Estes dilemas impõem um grande desafio ao movimento docente: uma ampla participação política que esbarra num certo cansaço, apatia e não envolvimento com as ações políticas coletivas por parte dos docentes na atualidade, que são decorrentes tanto da intensificação do ritmo e das condições precárias do trabalho, quanto das novas e diferentes formas dominantes e eficazes de internalização de tanta conformidade e consenso a favor do sistema do capital pelo próprio sistema educacional formal (MÉSZÁROS, 2005) que conta com a ausência da formação política. Como ilustrado por este relato:

Eu acho que o marco foi o [governo de] Fernando Henrique, que esvaziou a nossa luta, tirou mesmo a nossa força. Existe esta coisa de desesperança, desmobilização que estão vinculadas à falta de respeito do nosso governo conosco, com o professor (Entrevista 12 – 04/06/2007).

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Esta é uma realidade política contemporânea, fruto da ofensiva do capital e de suas políticas neoliberais, que exigirá muitos esforços do ANDES-SN (e de todo sindicalismo combativo) na promoção de amplos e profundos debates junto aos professores do significado político de um sindicalismo de Estado.

É importante reconhecer, que na medida em que o movimento docente organizado no ANDES-SN opta por permanecer representando os docentes das IES privadas, vêm à tona temas como o sindicalismo de Estado, o corporativismo da categoria, o projeto histórico do movimento, a unidade da luta política da classe trabalhadora, estabelecendo o debate político e quiçá suscitando, nesta conjuntura adversa, a participação política dos docentes.

A partir do exposto, pensamos que é fundamental a superação do sindicalismo de Estado, pois este tipo de sindicalismo impõe limites à luta sindical como um instrumento político de tomada de consciência da necessidade de superação da “subordinação necessária do trabalho ao capital na sociedade de mercadorias” (MÉSZÁROS, 1993), portanto, da necessária luta pelo socialismo. Ao mesmo tempo esta estrutura sindical também

debilita a organização e a luta sindical no seu conjunto, enquanto luta estritamente reivindicativa por melhores salários e melhores condições de trabalho. Se a estrutura sindical não serve para os socialistas, ela não é, tampouco, a forma organizativa plenamente adequada nem mesmo para um movimento sindical reformista conseqüente (BOITO, 1991, p. 85).

Concepção político-sindical do professor da UFG: sua relação com a ADUFG

Esta situação do sindicalismo docente aliada ao momento histórico da crise estrutural do capital, que mediante a sua reestruturação produtiva atingiu de modo decisivo o mundo do trabalho e impôs conseqüências nas práticas e na dimensão ideológica do movimento sindical exige uma estratégia política, que vá além da resistência às reformas e a mercantilização da educação superior. Esta realidade exige um resgate da relação política do sindicato com a base e também da sua capacidade histórica em se constituir em um movimento ofensivo contra o sistema do capital.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás (ADUFG) foi fundada no dia 21 de dezembro de 1978. Foi uma das Associações de docentes protagonistas do movimento de criação da Associação Nacional dos Docentes (ANDES) em 1981. Em 1990 passou a ser designada como Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional (SN).

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Nos anos 2000, as sucessivas diretorias da ADUFG têm manifestado divergências quanto aos rumos do ANDES-SN, e a partir de 2004 vinculou-se ao PROIFES7. Neste sentido, as Diretorias da ADUFG têm deixado de repassar verbas e, por conseqüência, de participar das instâncias deliberativas do ANDES-SN. Em dezembro de 2005, a Associação buscou tornar-se sindicato local desvinculando-se estatutariamente do Sindicato Nacional. Tal tentativa foi judicialmente questionada e a ADUFG permanece sendo uma seção sindical do ANDES-SN. A criação do sindicato local teve como principal fonte de argumentação a suspensão do registro sindical do ANDES-SN realizado pelo Ministério do trabalho em 2005. Esta situação veio corroborar com a estratégia das últimas direções da Associação em construir um sindicato exclusivo para as IFES.

Esta posição política tem estimulado o enfraquecimento do ANDES-SN como condição objetiva para o surgimento de uma nova alternativa sindical, contudo, esta proposta se fundamenta na defesa da unicidade sindical e do legalismo sindical. Além de renunciar ao histórico de luta e resistência do movimento docente no contexto das lutas políticas nacionais, fazendo a defesa do corporativismo docente.

Assim, é fundamental entendermos o que significa o sindicato docente para os professores entrevistados – em nosso caso sobre a ADUFG – porque elucida o papel político desempenhado pelo sindicato por um lado e, ao mesmo tempo, expressa por outro, a concepção política de sindicato destes professores, permitindo algumas pistas para a reflexão sobre sua consciência política.

Nesta perspectiva, as falas de alguns dos professores entrevistados expressam esta dupla dimensão ao declararem que estão filiados ao sindicato meramente pela questão assistencial.

Sou [filiado a ADUFG] por causa da UNIMED. Não é desastroso você perguntar a um professor por que ele faz parte de uma classe [sic!] e ele dizer que é apenas por uma questão econômica? Porque se eu pudesse não seria. É até bom que fique claro, eu tenho consciência disso, é mais barato ser associado à ADUFG e ter o

7 De acordo com o histórico da ADUFG: “Em Assembléia geral realizada no dia 8 de dezembro de 2004, no auditório do IPTSP, os professores decidiram aprovar a filiação da entidade ao Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES), criado em Brasília no dia 16 de outubro de 2004, a partir da iniciativa de docentes de várias instituições federais. A decisão foi tomada após um amplo debate no qual participaram 75 docentes, sendo que 52 votaram a favor da filiação e 15 votaram contra. O PROIFES não propõe a nossa saída da ANDES, mas a existência de uma organização que encaminhe as reivindicações específicas dos professores das IFES, trazendo a ANDES para uma posição de defesa dos nossos interesses, contribuindo para garantir uma Universidade pública que atenda ao interesse da maioria da nossa população”. Disponível em: http://www.adufg.org.br. Acesso em 24 de maio de 2009.

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plano da UNIMED, porque senão eu não vou ser atendido e nem meu salário vai dar para pagar o hospital, e para eu ter o plano de saúde mais barato, tenho que ser associado à ADUFG, o que para mim significa que sou membro da ADUFG. No meu próprio entendimento, sou um membro dispensável, porque a própria ADUFG quer membros com outros tipos de interesses; ou ela vai simplesmente nos reunir apenas para trazer esse tipo de beneficio econômico, neste caso para ter um desconto. É difícil você imaginar que uma pessoa vai entrar na escola para ele ter carteira de estudante e poder pagar o cinema mais barato, acho que [a questão do sindicato] está quase do mesmo jeito, e não é por aí.

[Perguntado sobre então qual seria o papel da ADUFG, responde:] No caso incluiria também esse tipo de coisa [Unimed, convênios], mas acho que ela só faz este tipo de coisa. Eu estou preocupado com outras coisas, por exemplo, a população tem uma visão boa dos professores? Ora, se sou filiado à ADUFG eu não me lembro de nada que a ADUFG tenha feito, se fez eu não sei. Será que eu sou um alienado? Ela não me representa; eu sou professor dentro da universidade, mas não sei as ações da ADUFG, neste sentido. E eu sei lá destas coisas da UNIMED! Mas eu chamaria isso de questão administrativa, tudo bem, são questões burocráticas, administrativas, mas o sindicato não teria outro papel? Ela está representando um grupo e este grupo não diz nada, e às vezes eu sinto falta disso.

[...] Por isso eu estou contando esta história, de como é cruel você ser filiado a ADUFG por causa de um plano mais barato de saúde, eu gostaria que ela fosse uma coisa maior, e não uma coisa administrativa. Quando a universidade tem que decidir coisas como, por exemplo, você dar um título de doutor a alguém, ela também vai votar, mas a única coisa que ela sabe é fazer convênio, carteirinha... E vai votar? Acho que está errado... (Entrevista 08 – 29/05/2007).

O professor questiona o papel meramente assistencialista da ADUFG “a única coisa que ela sabe é fazer convênio”, e até mesmo lamenta e sente a ausência do questionamento disto pelo grupo dos professores que a ADUFG representa “Ela está representando um grupo e este grupo não diz nada, e às vezes eu sinto falta disso”. Assim, denuncia a aceitação do papel político assistencialista por parte da maioria dos professores que elegem esse sindicato; ao mesmo tempo, deixa um desejo subjacente de que o coletivo se juntasse a ele na crítica ao assistencialismo da ADUFG, pois para ele “o sindicato não teria outro papel?”.

Contudo, é possível compreender por que o caráter meramente assistencial da ADUFG não é questionado por outros professores. Dentre os entrevistados se manifesta uma concepção do caráter normal do assistencialismo por parte do sindicato, pois ser associado (ou não) ao sindicato é apenas uma questão do acesso aos planos de saúde. A concepção de sindicato emerge quase como afirmação/aceitação de que seu papel é simplesmente prover assistência social aos seus associados. Por outro lado, outros depoentes também deixam claro um vácuo político do sindicato local, de aprisionamento do sentido político de coletivo por parte do sindicato, da falta de legitimidade da sua representatividade confirmada apenas no processo eleitoral. Ou seja,

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na medida em que não há uma politização do processo eleitoral, de debate e politização da finalidade do sindicato para a categoria, do seu papel político, há conseqüentemente, uma esterilização deste papel político e o sindicato se torna em apenas mais um espaço burocrático, mais uma instituição dentre inúmeras outras, que possibilita alguns benefícios mediante um módico pagamento.

Eu não tenho esperança nesta ADUFG, essa diretoria eu não tenho esperança que vá levantar discussões acadêmicas, ela não tem esta natureza, ela está apropriada por partidos, por questões partidárias e daí as discussões acadêmicas ficam perdidas quando você coloca questão menor, particular acima das outras, portanto um partido, grupo, um coletivo coloca interesses menores como questões centrais e você perde o que é universal para cada luta, que é o enfrentamento universal da luta de classes que está presente inclusive aqui entre nós (Entrevista 01 – 26/11/2006).

O desdobramento analítico dos depoimentos é o fato de que alguns professores esperam e questionam um envolvimento mais político do sindicato e, conseqüentemente da sua diretoria, que vai da participação menos assistencialista, da não apropriação do sindicato por interesses partidários ou de grupos endógenos às necessidades da categoria docente a um sindicato que se disponha em discutir um projeto coletivo de universidade. Que consiga desenvolver uma atuação sindical envolvendo os professores na discussão “de um projeto político para a universidade”, e das questões acadêmicas articuladas “ao enfrentamento universal da luta de classes” (Entrevista 23 – 20/09/2007) que está presente também na universidade. Esta é uma compreensão política importante no horizonte da luta sindical docente, potencializar a ação sindical articulando a dimensão política da luta de classes – tendo clareza do eficiente papel ideológico e econômico desempenhado pelo ensino superior nesta luta – a sua dimensão acadêmica, que envolve lutas específicas da categoria ou de um setor, porém diretamente associadas ao papel social da universidade: Conhecimento para quê e para quem?

Entre alguns dos depoimentos aparecem duas compreensões do papel do sindicato: uma compreensão remete a um total descrédito da instituição sindicato enquanto representação do coletivo, como um espaço que forneça aos professores alguns meios de resistência e luta contra os excessos do Estado e, por conseguinte, do sistema do capital. Outra que questiona seu caráter meramente assistencial deixando subjacente que o papel do sindicato deve ir além do assistencialismo, do burocratismo e das questões de ordem administrativa. Esta é uma questão importante, pois as atividades sindicais acabam exigindo dos dirigentes sindicais respostas a assuntos que vão desde a

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assistência social às questões jurídicas. No entanto, aqui há o perigo de haver uma limitação da prática sindical, ou seja, “desta ação sucumbir nos meandros do burocratismo e perder a dimensão da prática política e a inserção nos conflitos sociais e de poder” (MASCARENHAS, 2002, p. 118).

Há também um entendimento por parte dos professores de que o sindicato é uma instituição à margem dos professores, de que o sindicato “não é” o coletivo dos professores. Assim, destaca-se um “esquecimento” ou supressão do coletivo dos professores no “ser” da instituição sindicato. “Eu acredito nela [ADUFG] como movimento corporativo, na saúde, no social, mas como movimento político não. O que a ADUFG pode fazer sozinha para negociação salarial ou para ir contra as políticas de governo?” (Entrevista 18 – 18/09/2007). Neste relato, esvaece a possibilidade de cada um ser sujeito político, de somar-se à luta política no sindicato, de suas decisões, dos movimentos de greves e mobilizações, e também nos espaços dos movimentos sociais, como afirma a quase totalidade dos entrevistados. O sindicato surge apartado da sua base, existe por si mesmo, independente do que faz ou pensa o coletivo de sua base de representação.

Contudo, também não há como desconsiderar os elementos objetivos importantes para a perda do interesse e da participação política na atualidade. É possível perceber que a dinâmica do trabalho docente acompanhou em muitos aspectos as características mais freqüentes do trabalho contemporâneo, que afetaram suas condições de trabalho, sua subjetividade, sua ideologia, sua compreensão de política; e mais do que isto, sua prática política. As mudanças sociais, econômicas e políticas ocorridas no decorrer da década de 90 aos anos 2000 no Brasil atingiram objetivamente o mundo do trabalho dos professores do Ensino Superior e, por conseguinte, também sua concepção e prática política. Como bem destaca Duarte “Os homens constroem suas representações mentais da realidade com base na prática social concreta, [...], com base nas necessidades objetivamente postas pela existência social” (2001, p.61). Pode-se dizer que são as necessidades objetivamente postas no cotidiano do seu trabalho que em parte explicam o afastamento de muitos professores de uma prática política mais efetiva em relação às demandas da sua categoria e da classe trabalhadora. Como expresso no relato deste professor: “acho que [a falta de mobilização] é porque eles estão muito envolvidos com trabalho, muitos querem tocar a pesquisa e priorizam isto, e demora um tempo para você mobilizar, conversar com as pessoas e explicar” (Entrevista10 – 31/05/2007).

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A dinâmica do trabalho na universidade subordinada aos imperativos do mercado tem impelido os professores a um trabalho individualizado, competitivo para efeito de financiamento; pautado pela quantidade de publicações. Ainda, premido pelas necessidades objetivamente postas pelo mundo do trabalho docente, pelas exigências do mercado em ser “produtivo em números”, pelas exigências das agências de financiamento à pesquisa, que rompem com o financiamento, caso haja paralisação política dos professores e, fundamentalmente, pela necessidade do sistema do capital em incorporar e subordinar a produção intelectual e científica aos interesses imediatos do mercado. Isto, objetivamente, torna-se um obstáculo para uma participação efetiva dos professores nas mobilizações chamadas pelo movimento docente.

Uma realidade marcada pelo trabalho solitário, competitivo, pela ideologia do individualismo e do pragmatismo, possivelmente leva a ausência da possibilidade da solidariedade e ação política do coletivo. A vivência desta realidade de forma solitária, enclausurada, das relações de trabalho vela a situação de trabalho dos professores, conseqüentemente, o enfrentamento ao aviltamento das condições e do desenvolvimento do seu trabalho resulta em saídas individuais. Daí, a busca incessante de recursos financeiros junto às especializações e assessorias pagas de parte dos professores entrevistados procurando solucionar a falta de condições ao desenvolvimento do seu trabalho. Se por um lado tais mecanismos individuais resolvem em parte este problema, contraditoriamente vai criando outros, tais como a privatização do público e o aumento da sua carga de trabalho.

É neste sentido que se pode assinalar um aspecto importante da prática sindical, tão bem posta por Mascarenhas: “o mérito de possibilitar a publicização da esfera do trabalho, torna pública as relações travadas em seu interior e as condições em que se encontram estas relações” (2002, p.86). Como tem havido um processo de “reprivatização das relações de trabalho” (MASCARENHAS, 2002, p.87) por parte do capital em que a produção flexível exige formas de organização do trabalho, tais como a terceirização, cujos efeitos são a diminuição, fragmentação e atomização dos coletivos da classe trabalhadora, é possível perceber este movimento também nas relações de trabalho dos docentes – definidas pelas instituições avaliadoras, financiadoras (privadas e públicas), e pelo governo – que demandam um ritmo de trabalho competitivo, cada vez mais isolado, desgastante e alheio às práticas políticas que possibilitem superar essas condições, tal como o sindicato. Daí a importância de trazer à tona a discussão política do papel do sindicato e da prática sindical, pois

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É essencial que o movimento sindical desenvolva a capacidade de fazer frente às transformações em curso não apenas de maneira defensiva. À privatização das relações de trabalho é preciso contrapor o caráter público das mesmas: ouvir e fazer-se ouvir, ser visto e ouvido por outro, não permitindo que as relações de trabalho permaneçam enclausuradas no âmbito do privado e signifique privação para o trabalhador [...] [Pois,] A explicitação do caráter público das relações de trabalho traz outro elemento fundamental que é o cultivo da solidariedade. [...] A composição da identidade e prática política da classe trabalhadora precisa contar com a sedimentação do ser solidário e, sem dúvida nenhuma, esse não se encontra nos recônditos da privatização das relações de trabalho (MASCARENHAS, 2002, p 87, 89).

É preciso tornar público a coletivização da dor e da delícia de “ser” professor, que tem sido mantida no isolamento dos laboratórios de pesquisa, das salas de aula e da prática da extensão, pois, “A publicização do lócus do trabalho imprime a marca da coletividade. [...] Ao tornar pública a situação de trabalho, o trabalhador ou grupo de trabalhadores estabelece laços no interior do espaço de trabalho e relaciona-se além dele mesmo” (MASCARENHAS, p. 87).

A necessidade de publicização destas novas relações de trabalho docente, permeadas pelo produtivismo acadêmico, competitividade, aumento do trabalho aliada à falta de infra-estrutura, entre outras questões, esbarra na ausência de práticas coletivas pela maioria dos docentes entrevistados, não somente da atuação no e com os sindicatos, mas também junto a movimentos sociais. A maioria dos docentes que entrevistamos não atua politicamente, nem com o sindicato ADUFG e ANDES nem com movimentos sociais ou partidos políticos.

Elementos de constituição de uma identidade política como mediação na constituição da consciência de classe

Um aspecto fundamental de nossa problemática é definir claramente a categoria de identidade política. Partilhamos da concepção de Mascarenhas (2001) de que a identidade política é

percebida como o processo de configuração de autoconsciência de um grupo, em que ele elabora sua posição e ação diante dos conflitos sociais e relações de poder. A identidade política é um modo específico de articulação do grupo. É um fato de consciência significando uma auto-representação ou auto-definição, manifestada tanto no comportamento, quanto no discurso. É um jogo dialético entre o mesmo e o diverso. O conflito e a heterogeneidade constituem terreno propício à formulação da autoconsciência (2001, p. 15, grifo nosso).

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Assim, a constituição de uma identidade política se dá necessariamente pelo processo de tomada de posição e de ação política dos diferentes grupos que compõe a classe trabalhadora diante das relações de poder e dos conflitos de classes produzidos na sociedade. Portanto, a categoria de identidade política, para nós, estabelece a ponte entre a “consciência de grupo e a consciência de classe”, na concepção de Mészáros (1993). Para esse autor,

A consciência de classe proletária é, pois a consciência que o trabalhador tem de sua existência social encarada no antagonismo estrutural necessário da sociedade capitalista, em contraste com a contingência da consciência de grupo que percebe só uma parte mais ou menos reduzida da configuração global (1993, p. 96).

Nossa compreensão de consciência se sustenta na discussão de Marx (1978), em que a consciência é, ontologicamente, a capacidade de reflexão e de transformação do real, a partir da determinação deste mesmo real. Para Marx

Assim como não se julga o que um indivíduo é a partir do julgamento que ele faz de si mesmo, da mesma maneira não se pode julgar uma época de transformação a partir de sua própria consciência; ao contrário, é preciso explicar esta consciência a partir das contradições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção (1978, p.130).

A consciência para Marx tem origem no processo social, isto é, ela nasce na medida em que os homens agem teleologicamente (ANTUNES, 1980). A identidade política para nós pode vir a ser uma mediação à consciência de classe, mas entendida como tal, ela só será possível se houver organização política – formas de mediações coletivas – com o objetivo estratégico de produzir mudanças essenciais no curso do desenvolvimento social, como sugere Mészáros (1993):

O reconhecimento da contradição entre o “ser”8 e a “existência” do proletariado traz consigo a tarefa de “superar a lacuna” entre a consciência de grupo e a consciência de classe, ou, mais exatamente, a tarefa de transcender os limites da consciência de grupo dos grupos determinados de trabalhadores em direção a uma consciência global de seu ser social. [...] O desenvolvimento da consciência de classe é um processo dialético: é uma “inevitabilidade histórica” precisamente na medida em que a tarefa é realizada através da mediação necessária de uma atuação humana autoconsciente. Isto requer, inevitavelmente, algum tipo de organização – seja a constituição de partidos, ou de outras formas de mediação coletiva – estruturada segundo as condições histórico-sociais específicas que predominam em uma época particular, com o objetivo estratégico global de intervenções dinâmicas no curso do desenvolvimento social. [...] Em outras palavras, o desenvolvimento

8 Para Mészáros o “ser” da classe é a síntese abrangente de todos os fatores (sociais, políticos, culturais, econômicos) atuantes na sociedade e não somente àquele referente ao fator econômico (1993, p.76).

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“direto” e “espontâneo” da consciência de classe proletária – seja sob o impacto de crises econômicas ou como resultado do auto-esclarecimento individual – é um sonho utópico. Não importa quanto [...] se possa desejar o contrário, a questão da organização política não pode ser desconsiderada (1993, p. 96-97).

Esclarecemos que não estamos utilizando a categoria de identidade, usualmente formulada pelas concepções pós-modernas como expressão subjetiva dos indivíduos, onde um grupo subordinado (étnico, gênero, entre outros) desenvolve uma percepção autoconsciente de sua posição na sociedade e se galvaniza para a ação política (OUTHWAITE & BOTTOMORE, 1996). Rejeitamos a concepção pós-moderna que decreta o fim da totalidade, e enfatiza que é na particularidade que é possível encontrar a existência (IASI, 2006), sustentando que

A consciência nada mais seria do que a subjetividade que tenta compreender este movimento partido em polaridades irreconciliáveis, tais como indivíduo e sociedade, subjetividade e objetividade, os indivíduos e suas representações coletivas, entre estas representações e as classes sociais (IASI, 2006, p. 24).

Nossa análise, portanto, vale-se da concepção de identidade política em que o seu componente mais importante é o situar-se do grupo diante das relações de poder e de conflitos de classe que se instauram na sociedade. Essa identidade política pode constituir-se entre uma consciência de grupo e uma consciência de classe ou até mesmo transitar entre ambas. Vejamos o caso da identidade política do professores da IFES.

Na análise das entrevistas podemos perceber como a identidade política pode vir a ser uma mediação à consciência de classe. Constituindo-se num movimento que une contraditoriamente as determinações objetivas da existência do trabalhador singular (suas condições de trabalho) e a sua capacidade cognitiva (consciência) articula as determinações singulares com os complexos sociais que configuram a totalidade social, permitindo, a partir de uma identidade política, transitar para uma consciência de classe.

Quando perguntamos sobre a possibilidade de greves, lutas e mobilizações com a classe trabalhadora em geral, as respostas de parte dos entrevistados evidencia que a unidade com o conjunto da classe está presente de forma negativa, ou seja, como uma impossibilidade da luta coletiva, fortalecendo os elementos constituintes da identidade política dos professores enquanto grupo, obstaculizando o desenvolvimento de uma consciência de classe.

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Acho que isso sempre funcionou como oportunismo, porque normalmente quando a gente entra em greve com outras categorias, principalmente se tem CUT no meio, eles sempre têm a solução de uma forma mais satisfatória para os problemas deles. Eu nunca vi que a ANDES em estado de greve com diferentes categorias, somando gente para ir “encher o saco na porta do palácio”, tenha tido um efeito positivo; e nem resultados. Quando eles resolvem o problema deles, dos que tem força, tem moeda de troca muito maior, cada um vai para o seu canto (Entrevista 25 – 21/09/2007).

A manifestação desta identidade política que interdita a consciência de classe é evidenciada pela caracterização restrita das determinações singulares9 das condições de trabalho colocando a luta imediata e específica como único horizonte capaz de transformar a realidade. Portanto, manifestando um comportamento social que rejeita a unidade dos professores com outras categorias, inclusive dentro da própria universidade.

Eu não acredito que funcione, pois as reivindicações são específicas. Aqui na universidade já se tentou fazer greve com os servidores docentes e técnicos administrativos e não funcionou, só teve uma vez e nunca mais conseguiram e eu acho que não funciona. A sociedade brasileira é pouco politizada e não mobiliza para se fazer uma greve geral, paralisar tudo no país durante dias, semanas, [...] não existe uma organização para este tipo de greve, em alguns países fazem o dia de luta e se pára tudo, mas o Brasil não possui mobilização, é raro, teve o impeachment, o movimento pelas Diretas, mas foram coisas muito isoladas (Entrevista 19 – 18/-9/2007.

O fato de uma consciência de grupo negar o movimento a uma consciência de classe não decorre de meras opções subjetivas dos indivíduos, como as opções políticas (ser reacionário ou revolucionário, por exemplo), ou fruto de um esclarecimento científico. Ao contrário, trata-se de determinações sociais da consciência, conseqüência da objetividade dos processos de trabalho, em que a divisão social do trabalho – na medida em que se amplia e se hierarquiza – vai criando obstáculos à construção de uma consciência de classe, forjando uma identidade política em que apenas as condições objetivas das especificidades do processo de trabalho docente são relevantes.

Eu nunca pensei sobre isso [sobre a greve em conjunto com os trabalhadores em geral]. Eu acho que os professores são trabalhadores, mas eu tenho colegas que acham que são intelectuais, até poderia dizer que somos intelectualizados, mas na divisão do trabalho, somos também mão de obra assalariada. [...] Eu acho a greve

9 No caso dos docentes, estas determinações singulares abrangem à questão salarial, às instalações de pesquisa de ensino e de extensão, atividades remuneradas de prestação de serviços, especializações, entre outras questões.

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importante, tem um caráter mobilizador, mas infelizmente ela perdeu este caráter na prática (Entrevista 23 – 20/09/2007).

O corporativismo é a expressão da consciência de grupo fechada em si mesma. Diante de suas condições objetivas de trabalho os professores desenvolvem suas possibilidades de intervenções coletivas, sua práxis. Contudo, estas possibilidades muitas vezes se restringem aos professores de uma mesma unidade acadêmica, onde nem mesmo o conjunto dos professores da universidade adquire relevância, como fica explícito na entrevista abaixo:

Quando a universidade tem entrado em greve nosso departamento não tem participado da greve, ele tem ficado sempre à margem desta questão. Eu não teria uma posição individualista tipo: “eu não entro [em greve] de qualquer maneira”, mas a gente conversa com os professores lá e, na maioria das vezes, a gente acaba achando que não seria o momento propício. No momento nós temos encarado desta forma e eu não tenho entrado porque o nosso grupo tem esta posição de ter alternativa, e que se dá conta que não compensaria entrar em greve. E, para falar a verdade muita gente lá pensa que tem a questão de dar aulas em período de férias, eu já vi muito com relação a isto, depois tem que repor nas férias. Tem esta questão também? Tem. Não que seja só isto, a gente acha que o momento não é propício e a gente tem decidido por não entrar, até o momento. A gente sempre decide no conselho diretor e se a gente tiver lá os argumentos poderiam até entrar (Entrevista 11 – 31/05/2007).

Presente neste entendimento há também a compreensão de universidade fragmentada, ou como denominava Florestan Fernandes (1975) uma concepção de universidade conglomerada, onde são as faculdades (unidades acadêmicas) que encerram o sentido de universidade e, conseqüentemente, do trabalho docente.

Evidentemente que o caráter corporativo pode apresentar graus variáveis de manifestação não se alterando na essência – no sentido de uma identidade política fechada em si mesma – pelo fato de alguns professores reconhecerem as lutas específicas do conjunto da categoria.

Participar a gente participa, a gente não tem alternativa quando a maioria quer greve. Se a faculdade entrou em greve, eu respeito a decisão da maioria, e também entro em greve. Mas em geral, todas elas eu não vi darem resultados e, olhando para outras áreas, eu também não vi resultado (Entrevista 22 – 19/09/2007).

Na medida em que os professores vão se conscientizando de que seus interesses no processo de divisão social do trabalho são semelhantes aos interesses de outras categorias o caráter corporativo das ações coletivas vai adquirindo uma expressão de interesses mais amplos do que aqueles restritos à corporação dos professores.

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Eu acho que seria mais efetivo [greve da classe trabalhadora em seu conjunto], daria mais resultado, se houvesse uma unidade, eu acho até que o funcionalismo público deveria se unir, técnicos e professores. Acho até que os técnicos são muito mais mobilizados do que os professores (Entrevista 10 – 31/05/2007).

O caráter corporativo da luta mescla-se em consciência de classe na medida em que o professor tem o conhecimento dos elementos totalizantes da subordinação social à ordem do capital. A divisão social do trabalho não se apresenta mais como limite imediato para o desenvolvimento da consciência de classe.

Uma greve que tenha paralisação nacional, eu já vejo diferente. Se em prol de uma causa, de uma questão que está em nível coletivo, que tem envolvimento, e que traga prejuízo à sociedade, eu vejo diferente. Isto é algo que demarcaria o sentido de um movimento, e que nós temos tantos motivos para ter isso, como é o caso da segurança, da saúde, seria uma mobilização de vários setores da sociedade e justificariam um movimento [do conjunto da classe trabalhadora] (Entrevista 20 – 17/09/2007).

É possível identificar na entrevista acima uma forma de consciência que supera a identidade política restrita à consciência de grupo, pois fica evidente a possibilidade de uma ação coletiva coordenada na defesa de interesses amplos para além de categorias específicas.

A consciência de classe tem como pressuposto o reconhecimento da contradição entre “ser” e existência do proletariado possibilitando a superação da lacuna entre a consciência de grupo e a consciência de classe, em direção a uma consciência global do seu ser social (MESZÁROS, 1993) como evidenciado na entrevista a seguir.

Essa é uma questão que os trabalhadores não perceberam ainda, porque a classe trabalhadora é internacionalista e não existe um trabalhador da construção civil que é menos ou mais explorado do que um professor da rede particular de ensino, a natureza é a mesma. Até mesmo um apresentador de uma emissora de televisão que ganha um milhão e quinhentos mil reais por mês, é trabalhador. Se uma empresa paga um milhão e quinhentos mil reais para ele por mês é porque a empresa extrai da mais-valia muito mais do que isso, senão não pagaria esta quantidade para ele; a natureza é a mesma; ele é trabalhador. É claro que ele ganha um milhão e quinhentos mil reais por mês enquanto um operário ganha um salário mínimo ou um pouco mais do que isso. O que ele não percebe – este que ganha um milhão e quinhentos mil reais por mês –, é que ele é também explorado. Mas um trabalhador da construção civil às vezes também não percebe, aliás, talvez menos ainda do que o indivíduo que ganha um milhão e quinhentos mil reais por mês; porque a condição ideológica não permite que ele perceba, pois se ele o percebesse já teria mudado esta situação, pois ele é maioria. Então, existe todo um mecanismo ideológico que dificulta que este trabalhador da construção civil perceba o grau de exploração a que está submetido (Entrevista 01 – 26/11/2006).

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Nas entrevistas acima percebemos o movimento da identidade política dos professores, ora limitada a uma consciência de grupo ora apresentando elementos para o desenvolvimento da consciência de classe. Também notamos na entrevista 01 (29/11/2006) uma consciência de classe, que supera a consciência de grupo, ao demonstrar a percepção da totalidade concreta em que “o trabalhador tem sua existência social encarada no antagonismo estrutural necessário da sociedade capitalista” (MÉSZÁROS, 1993, p.96).

Nesse sentido, não é possível afirmarmos que há um processo homogêneo na composição da identidade política dos professores universitários. O que é perceptível é que existem graus distintos de compreensão política da realidade em que estes docentes estão inseridos. Na realidade, partes dos professores entrevistados compreendem o imediato das suas condições de trabalho, sem perceber as inelimináveis relações existentes entre estas manifestações específicas e o processo de subordinação da classe aos interesses do capital. Não existe, portanto, uma identidade política cristalizada entre os professores que entrevistamos. Ao contrário, a identidade política dos professores universitários transita da consciência de grupo à consciência de classe.

Conforme percebemos nas entrevistas, a identidade política apresenta-se contraditória: parte dos entrevistados manifesta-se com uma consciência de grupo que se restringe ao imediatismo das suas condições de trabalho e, portanto, constitui-se num obstáculo a uma consciência de classe. Em outros entrevistados, revela-se como processo de mediação no desenvolvimento de uma consciência de classe, porque suas lutas políticas – greves, mobilizações em conjunto com a classe trabalhadora – são vistas como o ponto de partida para as lutas coletivas. As lutas políticas têm como base a corporação, a identidade profissional, os interesses do grupo, contudo, devem ir além da consciência de grupo para conquistar a unidade e capacidade de transformação radical que só a classe trabalhadora em conjunto possui: “Quando a gente entra em greve separados, a gente perde a força” (Entrevista 12 – 04/06/2007).

Dessa maneira, os limites da identidade política do professor universitário encontram-se naquela identidade da mera consciência de grupo, que não transcende os limites dos interesses desse mesmo grupo. Entretanto, a identidade política entendida como consciência de grupo pode assumir um papel de mediação no desenvolvimento de uma consciência de classe – ao se constituir num ponto de partida para lutas políticas mais amplas da classe – contudo, para isso é necessário, como destacou Mészáros, algum tipo de organização política, porque o “desenvolvimento ‘direto’ e ‘espontâneo’

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da consciência de classe proletária – seja sob o impacto das crises econômicas ou como resultado do auto-esclarecimento individual – é um sonho utópico” (1993, p.96).

Como a consciência de classe não surge espontaneamente, mas requer organizações políticas que façam a mediação entre os indivíduos, os grupos e a classe, o sindicato docente pode adquirir um sentido político revolucionário, ao se propor realizar as mediações necessárias para ir da identidade política restrita ao grupo e as suas especificidades; a uma consciência de classe necessária à superação da sociedade totalizante e totalitária do sistema do capital. O desafio é ir além da identidade política de grupo e do corporativismo dos professores, para isso é necessário superar as lutas meramente economicistas, o sindicalismo de Estado com o seu legalismo sindical, e construir um movimento docente capaz de contribuir para o desenvolvimento de uma consciência de classe.

O impacto da divisão social do trabalho sobre a identidade política pode ser mais bem compreendido se analisarmos o seu papel no processo de desenvolvimento da produção social. A divisão do trabalho está presente na gênese do desenvolvimento social, se apresenta como uma necessidade decorrente da organização social dos indivíduos, mesmo que estes não tenham a plena consciência de sua estrutura. Portanto, as formas de consciência estão originalmente articuladas com o processo de divisão social do trabalho.

O desenvolvimento de uma identidade política como mediação à consciência de classe deve partir do entendimento de que a existência da divisão social do trabalho não pode ser obstáculo ao desenvolvimento da consciência de classe, ao contrário, são as determinações singulares da divisão social do trabalho que expressam a subordinação do trabalho social ao processo de reprodução do sistema metabólico do capital. Esta subordinação está presente nos diferentes trabalhos sociais que surgem para a consciência de forma aparentemente segmentados e desconectados do trabalho social. Os elementos de uma consciência de classe se manifestam na identidade política como mediação àquela na medida em que os professores percebem a necessidade social da unidade com o conjunto da classe.

Na Bolívia eu vi uma maneira diferente deles reivindicarem. Ninguém abria mão, não passava carro, nas ruas eles colocaram pregos e não passava nada, parou o país, até o hotel que nós ficamos nos emprestou a cozinha. Quando a gente entra em greve separados, a gente perde a força. Quando a gente entra em greve, nós acabamos economizando energia, telefone e combustível, então, a nossa greve é

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uma economia, muitos pensam assim. Ela não tem sido um bom instrumento (Entrevista 12 – 04/06/2007)

Partes dos depoimentos demonstram que os professores têm uma identidade política restrita a sua condição de grupo ou corporação. No geral, estes professores não percebem que sua condição de trabalhador – guardada algumas particularidades da profissão e o fato de não serem explorados diretamente pelo sistema do capital – são as mesmas da classe trabalhadora em geral e, portanto, não reconhecem a necessidade da luta coletiva. Assim, esta identidade política restrita à condição de corporação ou “de grupo”, limita a atuação política coletiva da classe trabalhadora e dificulta o desenvolvimento de uma consciência de classe, denominada por Mészáros de “consciência de classe necessária”, capaz de compreender as contradições do sistema do capital em suas inter-relações, “isto é, como traços necessários do sistema global do capitalismo” (1993, p. 118). No entanto, alguns dos depoimentos, como vimos anteriormente, também expressam a possibilidade de superação da condição de grupo a uma consciência de classe.

De acordo com Mészáros (1993), o desenvolvimento da consciência de classe necessária implica na “elaboração de programas de ação estrategicamente viáveis, que englobem uma multiplicidade de grupos sociais específicos, em qualquer variedade de formas organizacionais que possa ser necessária” (idem). Portanto, concordando com o autor,

O que liga vários grupos sociais em uma situação histórica favorável – por exemplo, em uma greve geral – não é algum poder psicológico misterioso, mas programas práticos significativos, resultantes da realidade empírica da subordinação estrutural comum aos grupos ligados ao poder do capital. E o desenvolvimento historicamente necessário da consciência de classe consiste, precisamente, nessa elaboração prática de um conjunto de objetivos estratégicos que correspondam à posição estrutural objetiva dos vários grupos sociais que os formulam (1993, p. 119)

Para o desenvolvimento historicamente necessário da consciência de classe e, conseqüentemente, a elaboração prática de um conjunto de objetivos estratégicos pelos mais variados grupos sociais subordinados à lógica do capital; é necessário ir além da “identidade política de grupo”, ou seja, é necessário “superar a lacuna” entre a consciência de grupo e a consciência de classe.

As lutas políticas devem desenvolver um processo pedagógico na constituição da classe, enquanto classe. O capital se produz e reproduz na produção do valor, mas o

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espaço de constituição da classe enquanto classe se dá na luta política (IASI, 2006). A luta política também é válida para o processo de desenvolvimento da consciência de classe do professor, perpassa a universidade, mas deve ir além dela. Por isso, as lutas políticas possibilitam ir além da defesa ou reivindicação de direitos específicos de determinado grupo de trabalhadores; podem ao constituir-se em uma luta política mais ampla, transcender os limites da consciência de grupo, dos grupos determinados de trabalhadores em direção a uma consciência de classe. Pois, segundo Iasi

O centro da produção do capital reside na produção do valor, mas o ato de consciência só pode voltar retroativamente sobre este momento quando retorna emergida de uma luta política maior e uma visão teórica que lhe permita reconhecer aquele momento particular em todas as suas determinações (2006, p.48).

Como também alerta Martins (apud IASI, 2006, p.48) “[...] não há a menor possibilidade sociológica de que um operário [por exemplo,] se reconheça como explorado no próprio ato da exploração”. Guardadas as diferenças entre estes diferentes processos de trabalho e sua relação com a valorização do capital, também podemos afirmar o seguinte sobre o professor: de que não há menor possibilidade sociológica de que ele, por sua condição de intelectual, cientista, doutor, possa reconhecer sua subordinação estrutural ao poder do capital. Ou, como sugere Lukács: “A esta altura torna-se transparentemente óbvio que a consciência de classe não concerne aos pensamentos de indivíduos, por mais evoluídos que sejam, nem ao estado do conhecimento científico” (1981, p.98). As formas ideológicas de dominação da classe dominante são independentes das especificidades do processo de trabalho ou do nível intelectual dos indivíduos.

Assim, o desenvolvimento das universidades federais brasileiras acompanha de forma subordinada os interesses dominantes da reprodução social do capital. Neste sentido, o trabalho do professor universitário adquire um caráter subordinado à reprodução da ordem social capitalista, tanto quanto o trabalho de um operário industrial ou do comércio. Com isto não queremos apresentar nenhuma forma de homogeneização dos diferentes processos de trabalho ou da relação de importância dos diferentes processos de trabalho no processo de valorização do capital, tal como o papel do trabalho produtivo e do trabalho improdutivo na produção e reprodução do capital. Entretanto, na produção social regida pela lógica do capital, tanto os trabalhadores

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produtivos, quanto os improdutivos subordinam-se às determinações sociais totalizantes e totalitárias do sistema do capital.

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Este texto é parte da tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFG em 2009 sob o título: “A identidade política dos professores das universidades públicas federais e as transformações no mundo do trabalho” com orientação da Professora Drª. Angela B. C Mascarenhas.