COMANDO NACIONAL DE GREVE
ENCAMINHAMENTOS REFERENTES AO
COMUNICADO ESPECIAL CNG ANDES-SN DE 10 DE AGOSTO DE 2012
I- GERAL:
1- Intensificar a greve exigindo que o governo reabra negociações dos dois pontos da pauta: reestruturação da carreira docente com valorização salarial e condições de trabalho.
2- Radicalizar a greve pela reabertura da negociação:
a) Intensificar a exposição do Governo pelo descaso com as políticas sociais e desrespeito aos servidores públicos.
b) Organizar atos, sempre que possível unificados com os demais servidores públicos e movimentos sociais, em especial com as demais categorias em greve da educação federal;
c) Investir politicamente no reforço às atividades previstas na agenda para a próxima semana.
d) Organizar manifestações, tais como: “carnaval fora de época das IFE”, com marchinhas e outros elementos culturais locais, em resposta a cobrança do MEC sobre a retomada do calendário que preveria aulas até fevereiro.
3- Repudiar o método e o conteúdo do acordo assinado entre o governo e o Proifes.
1- Elaborar um manifesto nacional de entidades, movimentos sociais, entidades científicas em defesa das IFES e pela reabertura das negociações imediatas entre o governo e os docentes grevistas;
2- Elaboração de uma carta a Presidente Dilma Rousseff solicitando a reabertura da negociação;
3- Convocar o GT Verbas, para que juntamente com o técnico do DIEESE, proceda o estudo da malha salarial proveniente das diferentes propostas, para subsidiar as decisões das AG.
III- AGENDA:
1- Rodada de AG nos dias 13 e 14 de agosto com envio ao CNG das deliberações até às 20H do dia 14.08.
2- Pressão sobre os parlamentares nos Estados nos dias 13 e 14 de agosto para solicitar a intermediação dos mesmos junto ao governo federal para reabertura de negociações;
3- Dias 13 e 14 de agosto: ato em frente ao MEC solicitando reabertura de negociações;
4- Dia 15 de agosto: Marcha a Brasília em conjunto com os SPF e CNGE;
5- Dia 16 de agosto: reunião com parlamentares para criação da Frente Parlamentar em defesa da reabertura de negociações;
6- Dia 17 de agosto: Plenária do Fórum Nacional das Entidades dos SPF.
IV- Encaminhamentos referentes a flexibilização do ponto de pauta sobre a reestruturação da carreira:
Reafirmar a disposição (já apresentada nas mesas anteriores) do movimento grevista de negociar, sem abrir mão de seus princípios. Para tanto, é necessário refletir sobre os limites e possibilidades da greve neste contexto e apontar táticas adequadas ao novo quadro, para fortalecer o apoio da opinião pública e intensificar a coesão do movimento docente. Assim é necessário avaliar o que pode ser priorizado e/ ou flexibilizado no item de pauta reestruturação da carreira, com vistas a elaboração de uma contraproposta e reiterar a deliberação sobre a necessidade de abertura de negociação sobre a valorização e melhoria das condições de trabalho docente nas IFE. Diante do exposto é necessário refirmar as diretrizes apresentadas na última reunião da mesa de negociação como pauta mínima de pontos em aberto: a) carreira única; b) evolução em percentuais uniformes (degraus) ao longo da carreira; c) fatores definidos para os regimes de trabalho; d) percentual definido para cada titulação, igual para cada titulo, como parte constitutiva do vencimento; e) respeito à autonomia de cada instituição para regulamentar os créditos de avaliação e desenvolvimento na carreira.
Considerando a necessidade de avaliar o que pode ser priorizado e/ou flexibilizado no item de pauta reestruturação da carreira, com vistas a elaboração de uma contraproposta, o CNG-ANDES-SN pergunta:
1. Qual é a flexibilização em relação ao piso salarial do professor 20 horas?
Proposta ANDES: salário DIEESE/ICV.
2. Qual é a flexibilização em relação a variação percentual dos níveis (steps)?
Proposta ANDES: 5% entre níveis.
3. Qual é a flexibilização em relação a variação percentual da Titulação?
Proposta ANDES: Aperfeiçoamento (7,5%), Especialização (18%), Mestrado (37,5%), Doutorado (75%).
4. Qual é a flexibilização em relação aos fatores definidos para o Regime de Trabalho?
Proposta ANDES: 40h = valor remuneratório 100% maior que 20horas; DE = valor remuneratório 210% maior que 20horas.
5. Há flexibilidade de escalonamento (parcelamento) de reajuste para atender a proposta do ANDES?
6. Há possibilidade de flexibilização do impacto orçamentário da proposta do ANDES?
7. Quais outros aspectos da proposta do ANDES a AG discutiu a possibilidade de flexibilizar?
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