Reitor da UnB considera medida excessiva, afirma que só poderia ser tomada se a Justiça tivesse considerado greve abusiva e esclarece

O reitor José Geraldo de Sousa Junior definiu como excessiva a medida anunciada pelo advogado-geral da União em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada neste sábado, 11 de agosto. Luís Inácio Adams afirmou que os reitores das universidades federais que não informarem os nomes de professores e funcionários em greve serão responsabilizados por improbidade administrativa. A paralisação nas instituições de ensino superior já dura quase três meses.


O argumento do advogado-geral é que a improbidade estaria acontecendo “porque o desconto é um dever do administrador”. “Não é um direito, não é uma faculdade”, disse na entrevista. Para José Geraldo, a improbidade só poderia ser questionada se a Justiça tivesse definido a situação da greve. “Somente com a questão judicializada, poderia se definir aquilo que é essencial preservar. A definição é o parâmetro para se verificar o que está sendo cumprido ou não pelos reitores”, diz.

José Geraldo explica que a atribuição principal dos reitores é salvaguardar o cumprimento das finalidades das universidades durante a greve, que não se restringem ao ensino. “É preservar a garantia de reposição das aulas, de atribuição dos diplomas, de conclusão das pesquisas, de cumprimento dos acordos realizados, do desenvolvimento de projetos, que são atribuições da atividade docente inseridas em seu desempenho cotidiano que continuam se realizando durante a greve”, afirma. “A atividade dos professores não se resume às salas de aulas, mas inclui a orientação de projetos de pesquisa, de iniciação científica, de extensão, de orientação de trabalhos”, explica.

O reitor esclarece também que, ainda que a exigência de Luís Inácio Adams fosse inquestionável, seria difícil cumpri-la. “Os professores não têm ponto. A atividade docente não é definida pelo número de horas individualizadas, mas pelo produto final. E, ainda que o ponto existisse, é muito difícil verificar quem está trabalhando e quem não está, porque a greve não é algo que seja parte da supervisão administrativa. A greve é uma situação de fato. Então, isso requer investigação, apuração. Ainda assim, é quase uma condição de auto-declaração”, afirma.

Leia aqui reportagem completa e assista vídeo com a entrevista.

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FONTE: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=6939