COMUNICADO Nº 008
UFG REALIZA ASSEMBLEIA UNIFICADA
DOCENTES UFG FORTALECEM A GREVE E UNIFICAM A CATEGORIA EM TORNO DA LUTA
PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO.
22/06/2012
A greve nacional dos docentes das universidades federais a cada dia se
fortalece, hoje das 59 instituições federais de ensino superior (IFES), 57
estão em greve. Além dos docentes que iniciaram sua greve em 17 de maio, os
trabalhadores técnicos administrativos e os estudantes universitários entram em
greve em grande parte das universidades federais. Trata-se de um movimento
grevista que marca a história da universidade brasileira, sua força está na
união de todos em defesa de uma educação pública gratuita e de qualidade, em
especial o aumento de verbas para a Educação Pública. Estamos presenciando um
momento histórico em que cabe ao movimento grevista a convocação da sociedade
brasileira a juntar-se na luta por uma educação pública, gratuita e de
qualidade.
A assembleia dos docentes da UFG, convocada pelo Comando Local de Greve (CLG) e
pela ADUFG para o dia 21 de junho explicitou o anseio de fortalecer a luta,
sobrepor as diferenças, unificando o movimento e legitimando as decisões das
assembleias de 06 de junho, com a respectiva deflagração da greve nos campi de
Goiânia a partir de 11 de junho, bem como ratifica a composição do Comando
Local de Greve e a assembleia do dia 13 que deu continuidade à ação paredista.
Essa assembleia marca um novo momento na história desta greve na medida em que reafirma
a disposição da organização direta e democrática dos docentes em construir um
movimento vigoroso em luta por nossos direitos em especial pela valorização do
trabalho docente.
A força desta greve está na sua capacidade de combinar o enfrentamento das
demandas locais, das condições de trabalho com as demandas nacionais dos
docentes. Assim, eleição de delegado e suplente para o Comando Nacional de
Greve fortalece nossa relação com os embates docentes nacionais que tem seu
comando formado por membros escolhidos em assembleias por todo o país. Trata-se
de um movimento construído pela base e com a participação direta nas mais altas
instâncias de negociação com o governo. Por outro lado, o Comando Local de
Greve tem buscado ampliar a participação dos docentes da UFG na construção
desta greve abrindo todos os espaços de debate aos docentes da UFG, em especial
convocando-os a participar ativamente e de forma protagonista nos Grupos de
Trabalho (GT’s) de Carreira; Sistema de desempenho Capes; Financiamento;
Educação a Distância; e REUNI.
O vigor de nosso movimento está no caráter democrático e participativo de suas
instâncias, bem como no respeito às opiniões e direitos de todos os docentes,
repudiamos todas as atitudes que visam constranger ilegalmente os docentes, em
especial as que visam impedir o exercício do direito de greve.
Nesta assembleia a deliberação sobre a Reestruturação da Carreira buscou
orientar nossa intervenção nos espaços de negociação nacional, estabelecendo de
forma clara aquilo que não aceitamos como proposta governamental e o que
aspiramos como uma carreira centrada no respeito à autonomia universitária e no
princípio da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão. Foram votados
na assembleia posicionamentos claros sobre os eixos de orientação das
negociações, que sugeriram a apresentação de um novo plano de carreira,
formulado em princípios diferentes daqueles que definiram a minuta que foi
apresentada pelo MPOG. Ou seja:
-
Manutenção da hierarquização do trabalho acadêmico;
-
Mecanismos de controle do trabalho universitário por meio de avaliação de
desempenho centrada nos órgãos centrais da administração;
-
Desestruturação do regime de Dedicação Exclusiva;
-
Produtivismo acadêmico como eixo de organização da carreira;
-
Instituição do empreendorismo e do gerencialismo como ethos e modus
operandi da universidade;
- Quebra
da autonomia universitária, assim como da isonomia salarial;
- Quebra
da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Aprovamos, por ampla maioria dos presentes, que a
reestruturação da carreira seja orientada pelos seguintes princípios:
-
Manutenção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
- Defesa
da predominância do regime DE como parte do projeto de universidade pública
brasileira;
- Defesa
da isonomia garantindo uniformidade de critérios para ingresso e progressão,
assim como uniformidade para o trabalho do professor do mesmo nível, regime de
trabalho e titulação;
- Por um
reenquadramento de aposentados e pensionistas que não implique em redução
salarial e perda de direitos ou benefícios;
- Defesa
da autonomia universitária nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim
como nos processos de avaliação e desenvolvimento da carreira docente;
- Linha única
no contracheque - fim de todas gratificações.
Também
foram aprovadas as seguintes exigências ao governo: criação de uma data-base
para aumentos salariais anuais, melhoria nas condições de trabalho (sobretudo
nos campi fora de sede), revogação do
FUNSPREV e aceleração na discussão de carreira.
A
assembleia também aprovou moção no sentido de que o PROIFES – federação à qual
a ADUFG contribui financeiramente regularmente - deve orientar seus sindicatos
federados a entrarem em greve e procurarem constituir com o ANDES um Comando
Nacional Unificado de Greve.
A continuidade e a força desta greve estão na
participação ativa dos docentes nas atividades aprovadas em assembleia e
encaminhadas pelo comando local de greve. Não basta paralisarmos nossas atividades
de ensino, pesquisa, extensão e administrativas. É essencial estarmos
mobilizados nos atos, nos grupos de trabalho e nas assembleias, como meio de
expressar nossos anseios por uma universidade em que a voz do docente seja
considerada essencial para a instituição. Convocamos todos os docentes a
fortalecer este movimento, buscar informações sobre a nossa luta – que não é
restrita a uns “cifrões” no contracheque. Estamos aprendendo com esta greve a
verdadeira força que os docentes possuem quando estão de acordo sobre o que
querem e o que não querem. Junte-se a este movimento! A resignação e o
rebaixamento moral não condizem com nossa profissão.
Comando Local de Greve
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